A ideia do mercado de carbono nasceu das diversidades climáticas no planeta, através do Protocolo de Kyoto, em 1997 (COP3) “Conference of the Parties”. Vigorou-se em 2005 e ganhou força em 2014, com o Acordo de Paris. É um tratado internacional que estabelece metas e compromissos para a redução das emissões de (GEE) gases de efeito estufa, responsabilidades diferenciadas entre países desenvolvidos e mecanismos de flexibilização tais como, comércio de emissões, desenvolvimento limpo e ações de compartilhamento de créditos de carbono entre países. Na prática, o mercado de crédito carbono é um instrumento de financiamento, para produtores rurais e incentivo econômico, para as empresas adotarem energias limpas.
Metas foram estabelecidas pelo Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para atingir economia zero carbono em 2050. Porém, não estão sendo correspondidas. Como exemplo, a quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera bateu novo recorde em 2023, segundo a divulgação da Organização Meteorológica Mundial, em 28/10/2024. Este alerta deve ser pauta da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP29, que acontece entre 11 e 22/11/2024, no Azerbaijão.
A movimentação de US$75 bilhões no mundo em 2023, mobiliza a comunidade científica para ações destinadas à proteção do planeta. Cerca de 64 jurisdições nacionais e subnacionais implementam sistemas de precificação de carbono, incluindo mercados regulados de comércio de emissões. Essas jurisdições incluem regiões como a União Europeia (EU ETS), a China (com seu mercado nacional de carbono), o Canadá, a Coreia do Sul e vários estados nos Estados Unidos que participam de iniciativas regionais.
O Brasil, detentor da maior floresta tropical do mundo, está atrasado há cerca de dez anos e é alvo de cobrança internacional. Cogita-se que agora em novembro de 2024 serão retomadas as votações no Senado para a regulamentação do mercado de carbono, aumentando a expectativa de aprovação da lei. Outra grande expectativa é a realização da COP30, em Belém do Pará em 2025.
Na sua opinião, quais deveriam ser as contribuições e compromissos do Brasil, para atender a sustentabilidade do planeta?
Por Newton Galvan, Consultor de Vendas
Fonte: Organização das Nações Unidades (ONU)
